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(59)Recomendou um comentário em Promoção por Merecimento e Presunção de Inocência
há 4 anos
Essa Legislação draconiana revela-se manifestamente em descompasso coma Carta da República. Qualquer militar, independente do posto ou patente, impedido na sua promoção tem violado o princípio da
Removeu recomendação de um comentário em Promoção por Merecimento e Presunção de Inocência
há 4 anos
Essa Legislação draconiana revela-se manifestamente em descompasso coma Carta da República. Qualquer militar, independente do posto ou patente, impedido na sua promoção tem violado o princípio da
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há 4 anos
Essa Legislação draconiana revela-se manifestamente em descompasso coma Carta da República. Qualquer militar, independente do posto ou patente, impedido na sua promoção tem violado o princípio da
Comentou o documento Promoção por Merecimento e Presunção de Inocência
há 4 anos
Essa Legislação draconiana revela-se manifestamente em descompasso coma Carta da República. Qualquer militar, independente do posto ou patente, impedido na sua promoção tem violado o princípio da
Recomendou um comentário em Direito militar - É possível a cumulação entre o Adicional de Tempo de Serviço e o Adicional de Disponibilidade Militar?
há 4 anos
Magníficas argumentações jurídicas...
Comentou o documento Direito militar - É possível a cumulação entre o Adicional de Tempo de Serviço e o Adicional de Disponibilidade Militar?
há 4 anos
Magníficas argumentações jurídicas...
Recomendou um comentário em Perda dos Proventos do Posto acima
há 4 anos
Acredito ser possível, salvo melhor juízo e data venia quanto à possibilidade da revisão via judicial desse entendimento teratológico do TCU, tendo em vista que a Lei Maior salvaguarda o ato jurídico
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há 4 anos
Acredito ser possível, salvo melhor juízo e data venia quanto à possibilidade da revisão via judicial desse entendimento teratológico do TCU, tendo em vista que a Lei Maior salvaguarda o ato jurídico
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há 4 anos
Acredito ser possível, salvo melhor juízo e data venia quanto à possibilidade da revisão via judicial desse entendimento teratológico do TCU, tendo em vista que a Lei Maior salvaguarda o ato jurídico
Comentou o documento Perda dos Proventos do Posto acima
há 4 anos
Acredito ser possível, salvo melhor juízo e data venia quanto à possibilidade da revisão via judicial desse entendimento teratológico do TCU, tendo em vista que a Lei Maior salvaguarda o ato jurídico
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